O Desporto Escolar é uma atividade de complemento curricular que tem como objetivo promover a prática regular de atividade física e desportiva entre os alunos. Está definido no Decreto-Lei n.º 95/91, de 26 de fevereiro, como o conjunto de práticas lúdico desportivas e formativas desenvolvidas nas escolas, num regime de liberdade de participação e de escolha.
Integrado no plano anual de atividades da escola, o Desporto Escolar oferece oportunidades para todos os alunos do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário praticarem desporto, melhorarem as suas competências motoras e adotarem estilos de vida mais saudáveis.
De acordo com a Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei n.º 46/86, de 14 de outubro), o Desporto Escolar contribui para o desenvolvimento físico e mental dos jovens, promovendo valores como a cooperação, solidariedade, autonomia e criatividade. Além disso, ajuda os alunos a compreender o desporto como um fator de cultura e de cidadania ativa, sendo sempre orientado por profissionais qualificados.
O Programa Estratégico do Desporto Escolar (PEDE 2021–2025) reforça esta missão, incentivando a prática desportiva e a competição saudável como meios de promoção do sucesso educativo e de estilos de vida equilibrados. O programa valoriza a igualdade de oportunidades, o respeito pela diversidade e o desenvolvimento integral de cada aluno, enquanto “Ser em Formação”.
Assim, o Desporto Escolar é muito mais do que atividade física — é um espaço de aprendizagem, convivência e crescimento pessoal, que contribui para formar cidadãos ativos, responsáveis e solidários.