Calendário de Inscrições – Plataforma PIEPE (Despacho Normativo n.º 3/2026, de 26 de janeiro)
– 1.ª Fase: 6 a 19 de março de 2026
Obrigatória para todos os alunos que pretendam realizar exames nacionais.
– 2.ª Fase: 14 e 15 de julho de 2026
Destinada às situações previstas na legislação em vigor.
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