Informações-Exames 2026 (Direção-Geral da Educação)
https://www.dge.mec.pt/informacoes-1
Calendário de Provas e Exames 2025/2026
https://iave.pt/provas-e-exames/calendario/
Calendários das provas de equivalência à frequência dos ensinos básicos e secundário 2026
NORMA 01/JNE/2026 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
https://www.dge.mec.pt/sites/default/files/JNE/norma_01_2026_inscricoes.pdf
Guia Geral dos Exames
https://www.dge.mec.pt/sites/default/files/JNE/guia_geral_exames_2026.pdf
Plataforma de Inscrição para Provas e Exames – PIEPE
https://jnepiepe.dge.mec.pt/site/login
Despacho Normativo nº 3/2026 – Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028
https://www.dge.mec.pt/sites/default/files/JNE/despacho_3_2026_de_23_de_fev_2026_regulamento.pdf
Informações-prova 2025/2026 (IAVE)
https://iave.pt/provas-e-exames/informacoes/
NORMA 02/JNE/2026 – Instruções para a Realização das Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário
https://www.dge.mec.pt/sites/default/files/JNE/norma_02_2026.pdf
Calculadoras (NORMA 02/JNE/2026)
INFORMAÇÕES aos alunos – provas e exames (NORMA 02/JNE/2026)
JNE – Reapreciação de Provas e Exames 2026
https://www.dge.mec.pt/modelos
Orientações Guia Provas ModA 2026
NORMA 03/JNE/2026 – instruções para classificação, reapreciação e reclamação de provas e exames dos ensinos básico e secundário
https://www.dge.mec.pt/sites/default/files/JNE/norma_03_2026.pdf
