1 — Nos termos das disposições conjugadas dos artigos 30.º e 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, na sua redação atual, e do artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022, torna-se público que, por despacho da Diretora do Agrupamento de Escolas Dr. Machado de Matos, Felgueiras, de 22 de maio de 2026, se encontra aberto, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do dia seguinte ao da publicação do presente aviso na Bolsa de Emprego Público (BEP), procedimento concursal comum para ocupação de 2 (dois) postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal, na carreira e categoria de técnico superior, na área de Psicologia, na modalidade de vínculo de emprego público por tempo indeterminado.
2 — Local de Trabalho: Agrupamento de Escolas Dr. Machado de Matos, Felgueiras.
3 — Caracterização dos postos de trabalho a ocupar: correspondem ao exercício de funções inerentes à carreira e categoria de técnico superior, na área de Psicologia, designadamente no âmbito da psicologia escolar.
4 — Nível habilitacional: o nível habilitacional exigido é licenciatura em Psicologia (CNAEF 311) ou grau académico superior nesta área, sendo obrigatória a inscrição na Ordem dos Psicólogos Portugueses.
O posicionamento remuneratório será efetuado nos termos do artigo 38.º da LTFP.
5 — Nos termos do n.º 1 do artigo 11.º da Portaria, o presente aviso é publicitado na Bolsa de Emprego Público (www.bep.gov.pt) de forma integral, na 2.ª série do Diário da República por extrato e na página eletrónica do Agrupamento de Escolas Dr. Machado de Matos, Felgueiras: www.aemachadodematos.pt
Aviso de abertura – Diário da República
Aviso n.º 1/2026 – Procedimento Concursal
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